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POR QUE EXISTEM REFUGIADOS?

Churchill

A cada ano entre 2018 e 2020, cerca de 290 mil a 340 mil crianças nasceram em situação de refugiadas

Por Tema de Cinema
Publicado em 01 de março de 2022

Imagine esta situação: você está com a vida organizada, trabalha, tem sua casa onde vive com filhos, pais ou irmãos. De repente, uma guerra civil incendeia o seu país; ou uma catástrofe climática destrói a região onde mora; ou você e seus familiares passam a ser perseguidos ou ameaçados por grupos ideológicos no poder. Hora de largar tudo e fugir.


Desta vez, a realidade superou a ficção. As cenas desesperadoras de pessoas tentando entrar em um avião da Força Aérea dos EUA para fugir do Afeganistão, após a tomada de poder pelo Talibã, estarreceram o mundo. Talvez as imagens expliquem por si só como surgem refugiados pelo mundo e por quê precisamos abrigá-los. Mas há outros exemplos e diferentes causas. Confira.


Como o cinema 
retrata a história

Dicas de obras adaptadas 
pelo cinema

Segundo o ACNUR, somente em 2020, uma em cada 95 pessoas no planeta foi obrigada a fugir de seu país para sobreviver a guerras, conflitos internos, perseguições políticas ou catástrofes ambientais


Imagine a seguinte situação: você está com a vida organizada, trabalha, tem sua casa onde vive com filhos, pais ou irmãos. De repente, uma guerra civil incendeia o seu país; ou uma catástrofe climática destrói a região onde mora; ou você e seus familiares passam a ser perseguidos ou ameaçados por grupos ideológicos no poder. Hora de largar tudo e fugir.

 

Em alguns casos, é preciso abandonar o país e pedir asilo internacional. Em outros, a saída é atravessar fronteiras por terra ou por mar, enfrentando riscos de vida, sofrendo nas mãos de golpistas e ainda ser indesejado na nova terra aonde foi parar.


A vida de um refugiado é parecida com esse pesadelo. Ninguém quer, sequer imaginar, passar por tanto sofrimento. Mas a verdade é que todos estamos sujeitos a essa realidade, em qualquer lugar do planeta.


Violência, insegurança, efeitos da mudança climática e, nos último anos, a pandemia da COVID-19 estão entre as principais causas de deslocamentos forçados. Em 2021, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) divulgou os dados do primeiro semestre e mostrou que o mundo tem agora 84 milhões de pessoas nesta situação --  quase 1,6  milhão a mais em relação a dezembro do ano passado.  


Em 2021, as cenas desesperadoras de pessoas tentando entrar em um avião da Força Aérea dos EUA para fugir do Afeganistão, após a tomada do poder pelo Talibã, estarreceram o mundo. As imagens expliquem por si só como surgem refugiados pelo mundo e por quê precisamos abrigá-los. Mas há outros exemplos e diferentes causas. 



O QUE É UM REFUGIADO


Na definição do ACNUR, "refugiados são pessoas que estão fora de seu país de origem devido a perseguições relacionadas a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados".


Dos 26,4 milhões de refugiados no mundo, quase metade tem menos de 18 anos. São 20,7 milhões de refugiados sob mandato do ACNUR; 5,7 milhões de refugiados palestinos sob mandato do UNRWA (Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente); 48 milhões de pessoas deslocadas internamente em seus países; 4,1 milhões de solicitantes da condição de refugiado; e 3,9 milhões de venezuelanos deslocados fora de seu país.


ESTATUTO DOS REFUGIADOS

O ACNUR foi criado para colocar em prática o Estatuto dos Refugiados, formalizado na Convenção das Nações Unidas em 28 de julho de 1951. O objetivo era acolher os refugiados na Europa após a Segunda Guerra Mundial.


Mais tarde, o Protocolo de 1967 ratificou a Convenção para assegurar que qualquer pessoa, em caso de necessidade, possa exercer o direito de procurar e receber refúgio em outro país. Na falta de recursos governamentais disponíveis para demandas imediatas, organizações internacionais como o ACNUR prestam assistência. Os refugiados, em contrapartida, têm responsabilidades e obrigações, entre elas a de respeitar as leis do país que os acolhem. Adultos refugiados devem ter acesso à assistência médica e ao trabalho. Nenhuma criança refugiada deve ser privada de escolaridade.


Muna Darweeshe, refugiada da Síria no Brasil desde 2013, precisou abandonar seu país para fugir com a família da guerra civil iniciada em 2011

Muna e o marido passaram a produzir e fornecer encomendas de buffet de comida e doces árabes em um pequeno empreendimento

ESTATUTO DOS REFUGIADOS


No Brasil, a Lei de Refúgio nº 9474/1997 está alinhada à Convenção de 1951 e também à Declaração de Cartagena, de 1984. Segundo dados do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), ao final de 2020 havia 57.099 pessoas refugiadas reconhecidas pelo Brasil.


Foi com base nessa legislação que recebemos no Brasil o casal Muna Darweeshe e Wessam Aljammal e seus filhos. Em 2013, a família foi obrigada a abandonar casa, trabalho e país para fugir da guerra na Síria. A saída foi feita pelo Egito e, de lá, para o Brasil, em 15 horas de voo. Após cinco meses da chegada, Muna conseguiu obter o visto de refugiados para o casal e quatro filhos: Jawa, Mohammed, Abdullah e Taim, uma menina e três meninos (dois gêmeos, um deles autista).


Muna era professora de Inglês na Síria e seu marido, engenheiro naval. Após tentativas frustradas de revalidação de diplomas e colocação profissional no Brasil, Muna e o marido passaram a produzir e fornecer encomendas de buffet de comida e doces árabes no pequeno empreendimento Muna - Sabores & Memórias Árabes que eles tocam em casa. Com apoio de ONGs e divulgações na mídia, os negócios melhoraram para o casal. A página de Muna no Facebook, por exemplo, já tem 36,5 mil seguidores e ela começou a atender seus clientes em sistema de delivery via WhatsApp.


Com a pandemia e proibição de festas, Muna conta que as encomendas diminuíram. Por isso, passou a aceitar encomendas pequenas de acordo com o cardápio, como marmitas de comida árabe e bandejas de doces árabes. O WhatsApp da  Muna é 11 95437-0682. Com o fruto do trabalho, o casal sustenta os filhos, que dominam a língua portuguesa e estão todos estudando. 


NACIONALIDADES

No ano de 2020, das 28.899 solicitações da condição de refugiado, o CONARE reconheceu 26.577 pessoas de diversas nacionalidades como refugiadas. Tanto os homens como as mulheres encontravam-se na faixa de 25 a 39 anos de idade.

A nacionalidade com maior número de pessoas refugiadas reconhecidas, entre 2011 e 2020, é a venezuelana (46.412), seguida dos sírios (3.594) e congoleses (1.050). Dentre os solicitantes da condição de refugiado, as nacionalidades mais representativas foram de venezuelanos (60%), haitianos (23%) e cubanos (5%).


De acordo com os dados do CONARE, a nacionalidade com maior número de pessoas refugiadas reconhecidas no Brasil, entre 2011 e 2020, é a venezuelana (46.412), seguida dos sírios (3.594) e congoleses (1.050). Dentre os solicitantes da condição de refugiado, as nacionalidades mais representativas foram de venezuelanos (60%), haitianos (23%) e cubanos (5%)

A MIGRAÇÃO SEMPRE EXISTIU


É importante diferenciar a situação de refugiados daqueles que, em tempos obscuros de escravidão, foram forçados  a abandonar seu país de origem; ou dos que se movimentaram nos fluxos migratórios de força de trabalho para as Américas; e ainda daqueles que decidem buscar novas fronteiras por livre vontade, para morar, estudar, casar com estrangeiros ou viver algum tempo.


A migração, como movimento espontâneo ou forçado, faz parte da história humana bem antes do surgimento das fronteiras e estados nacionais. O homo sapiens se deslocava pelo planeta em movimentos cíclicos e sazonais, tais como as tribos nômades que viajavam em busca de terras mais férteis e com água potável. Ainda na pré-história, muitas migrações aconteciam por fuga de desastres naturais ou guerras tribais.


Na estimativa dos cientistas, o início da jornada humana pelo planeta começou no leste da África há cerca de 50 a 60 mil anos. Dali, a migração partiu para o que hoje chamamos de Oriente Médio, em torno da Índia, sudeste da Ásia e Austrália. Mais tarde, nos deslocamos para o sul e norte da Europa e Ásia central. Daí, via Estreito de Bering, para a América do Sul e do Norte.


Nos primeiros tempos registrados, os gregos viajavam e construíam cidades ao redor do Mediterrâneo. Romanos criaram um império que se estendia da Inglaterra à Turquia. Mongóis conquistaram a China. Entre os séculos 4 e 7 d.C., tribos como os hunos, godos, francos e Angles navegaram para novas pátrias, criando as fundações dos atuais Estados-nação europeus. A Europa esteve no centro de outro grande período de migração no século 15 e por mais de 300 anos. As grandes rotas marítimas das potências europeias para o comércio levavam junto movimentos humanos forçados e voluntários. Da África, milhões de escravos foram enviados para condições desesperadoras de trabalho nas Américas e Caribe.


Com a abolição da escravidão, teve início um grande fluxo de trabalhadores europeus contratados para trabalhar nas Américas. Nesse movimento migratório, da escravidão à grande imigração, o Brasil recebeu a contribuição de diferentes povos que hoje constituem a rica cultura e diversidade da população brasileira.


Fonte: OCDE (Organisation for Economic Cooperation and Development)


CAMPOS DE REFUGIADOS


Criada em 1971, na França, por jovens médicos e jornalistas, a organização internacional Médicos sem Fronteiras (MSF) leva cuidados de saúde a pessoas afetadas por graves crises humanitárias, entre elas refugiados e aqueles que se deslocam internamente em seus países.


O trabalho do MSF envolve de assistência psicológica a tratamento nutricional vital, estruturação de hospitais em campos de refugiados, com apoio às mulheres grávidas, vacinação de crianças e acesso à água potável.


Segundo a organização, o maior campo de refugiados do mundo encontra-se em no distrito de Cox's Bazar, em Bangladesh, onde vivem abrigados pelo menos 920 mil rohingyas (minoria muçulmana), obrigados à fuga em massa em 2017, para escapar da violenta perseguição do governo de Mianmar. O destino dos rohingyas permanece incerto, pois os estados anfitriões da região negam-lhes a condição legal de refugiados, apesar de terem se tornado apátridas por Mianmar.


Desde 2018, o MSF também dá assistência aos refugiados e migrantes venezuelanos que chegam ao Brasil via Roraima, em consequência da crise econômica e social vivida por seu país.

A organização atua em 4 dos 13 abrigos oficiais de Roraima, sendo que duas das instalações alojam exclusivamente venezuelanos de origem indígena, realizando atendimentos de saúde mental e ações de promoção de saúde e de engajamento comunitário. O MSF trabalha em Roraima com uma equipe de cerca de 30 pessoas, incluindo médicos, enfermeiros, psicólogos, promotores de saúde, especialistas em logística, água e saneamento e assistência social. Desde o início do trabalho em Boa Vista, mais de 7 mil pessoas participaram de atividades de promoção de saúde e cerca de 900 pessoas receberam assistência de saúde mental. Para o MSF, a maior preocupação no momento é a população em situação de rua e vivendo em moradias precárias, que aumenta diariamente.






Marie Curie e Albert Einsten (jovem na foto) conheceram-se em uma conferência em Bruxelas que reuniu a nata científica europeia. A partir de então, tornaram-se bons amigos e correspondentes 

ONGs DE APOIO A REFUGIADOS

ACNUR

A Agência da ONU para Refugiados no Brasil é pautada pelos mesmos princípios e funções em qualquer outro país: proteger os refugiados e promover soluções duradouras para seus problemas. O refugiado dispõe da proteção do governo brasileiro e pode, portanto, obter documentos, trabalhar, estudar e exercer os mesmos direitos que qualquer cidadão estrangeiro legalizado no país. O Acnur tem seu escritório central em Brasília e unidades descentralizadas em São Paulo (SP), Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Atua em cooperação com o CONARE e em coordenação com os governos federal, estaduais e municipais, além de outras instâncias do Poder Público.

www.acnur.org

CÁRITAS

Criada em 1956 pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Cáritas Brasileira é uma das 164 organizações-membros da Rede Cáritas Internacional espalhadas ao redor de todo o mundo. No Brasil, atua em 450 municípios. Com a ampliação do fluxo migratório no Brasil, a rede está aumentando sua atuação no favorecimento da acolhida e da integração de todos que chegam ao nosso país na condição de imigrantes ou de refugiados. A Rede Cáritas possui como principal objetivo formar uma sólida rede de apoio para os atendidos.

www.caritas.org.br

PARR (Programa de Apoio para a Recolocação dos Refugiados)

O PARR foi criado em Outubro de 2011 pela EMDOC – consultoria especializada em imigração, transferências para o exterior e relocation – com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e o Centro de Referência para Refugiados da Caritas Arquidiocesana de São Paulo. Com o intuito de integrar refugiados e solicitantes de refúgio na sociedade brasileira, o programa tem como premissa central assegurar que os atendidos atinjam a autossuficiência por meio de seu próprio trabalho. Para isso, o PARR busca sensibilizar a sociedade, com foco no empresariado nacional, reforçando a capacidade que refugiados e solicitantes de refúgio têm de contribuir com a economia brasileira.

www.refugiadosnobrasil.org

MÉDICOS SEM FRONTEIRAS

Completando 50 anos em 2021, a Médicos Sem Fronteiras (MSF) é uma organização humanitária internacional que leva cuidados de saúde a pessoas afetadas por graves crises humanitárias. Foi criada em 1971, na França, por jovens médicos e jornalistas, que atuaram como voluntários no fim dos anos 60 em Biafra, na Nigéria. Enquanto socorriam vítimas em meio a uma guerra civil brutal, os profissionais perceberam as limitações da ajuda humanitária internacional. MSF surge, então, como uma organização humanitária que associa ajuda médica e sensibilização do público sobre o sofrimento de seus pacientes, dando visibilidade a realidades que não podem permanecer negligenciadas. Em 1999, MSF recebeu o prêmio Nobel da Paz.

www.msf.org.br/

FILMES, SÉRIES E LIVROS

RADIOACTIVE

Filme: Radioactive

Título original: Radioactive

Streaming: Netflix

Categoria: Cinebiografia

Lançamento: 2019, Reino Unido, Indicação 14 anos, 109 min.

Sinopse: Movida por uma mente brilhante e uma grande paixão, Marie Curie embarca em uma jornada científica com o marido, Pierre. Suas descobertas vão mudar o mundo. Rosamund Pike (Garota Exemplar) atua ao lado de Sam Riley nesta cinebiografia dirigida por Marjane Satrapi (Persépolis). O filme é inspirado na biografia ilustrada de Marie Curie, da autora e artista Lauren Redniss, que une as artes gráficas e visuais com a biografia e a história cultural 

Direção: Marjane Satrapi

Elenco: Rosamund PikeSam RileyAneurin Barnard


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